Processo 395069/16
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/05/2016 16:10
Autuado em 10/05/2016 16:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 858/2019 da Segunda Câmara, de 25/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2019 Acórdão   858/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA
09/04/2019 Acórdão   858/ 2019 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRACÃO
Gestor atual MARCO AURELIO ZANDONA
Gestor do ato MARCO AURELIO ZANDONA
Origem da pensão GEOVAN SADY DE CAMPOS WEBER (Falecido(a) em 2013)
Pensionista BRUNA CAMARGO BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
09/06/2016 09:33 do Protocolo 480848/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2019 2045 Acórdão nº 858/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2019 de 09/04/2019
17/08/2017 1658 Despacho Processual Diverso nº 1509/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6051/2017
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6027/2016
17/05/2016 1360 Despacho Processual Diverso nº 3861/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2019 17:56 DP  
22/05/2019 16:21 CAGE  
15/05/2019 16:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 544/2019 -
15/05/2019 15:08 SMPJTC  
26/04/2019 15:17 5PC Ciência de Decisão nº 94/2019 -
26/04/2019 11:43 SMPjTC  
10/04/2019 11:15 S2C Acórdão nº 858/2019 -
13/12/2018 15:49 GCILB  
12/12/2018 19:55 SMPJTC  
12/12/2018 11:08 5PC Parecer nº 1043/2018 - Pensão. Ratifica o Parecer Ministerial anterior. Pelo registro do ato e aplicação de multa ao gestor.
11/12/2018 13:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 2009/2018 -
22/09/2017 17:11 COFAP  
15/08/2017 10:23 DP  
08/08/2017 11:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1509/2017 -
16/01/2017 11:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1362/2017 -
16/01/2017 11:21 SMPjTC Parecer nº 2125/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão concedida pelo MUNICÍPIO DE BARRACÃO. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo pelo registro, com aplicação de multa pelo atraso.
09/06/2016 13:20 COFAP Parecer nº 105/2017 -
13/05/2016 11:57 DP Informação nº 9446/2016 -
10/05/2016 16:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3861/2016 -
10/05/2016 16:10 DICAP Instrução nº 7756/2016 -

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